ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08 DE NOVEMBRO DE 2026
Bem-vindo(a) à NOLIE Fragrance!
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) estabelecem as regras gerais para acesso, navegação e realização de compras na loja virtual NOLIE Fragrance (“Loja”), dedicada à comercialização de fragrâncias e produtos de cuidados corporais.
A Loja é administrada por Nicole Araújo Santos Souza, responsável por sua operação comercial.
Ao utilizar a Loja, o Usuário declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 8.078/1990, denominada Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Estes Termos regulamentam as condições de utilização da Loja, incluindo navegação, cadastro, realização de pedidos, pagamentos e acesso às informações disponibilizadas.
1.2. A NOLIE Fragrance poderá atualizar estes Termos para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.
1.3. As condições apresentadas ao consumidor no momento da contratação deverão ser respeitadas, observadas as disposições legais aplicáveis.
1.4. Nenhuma disposição destes Termos poderá restringir ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
2. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
2.1. Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como:
a) Nome completo;
b) CPF, quando necessário;
c) Endereço de entrega e cobrança;
d) Número de telefone;
e) Endereço de e-mail;
f) Outras informações necessárias à conclusão do pedido.
2.2. O Usuário deverá fornecer informações corretas e atualizadas para viabilizar o processamento e a entrega dos pedidos.
2.3. Caso identifique informações incorretas após a finalização da compra, deverá entrar em contato com a NOLIE Fragrance o mais breve possível.
2.4. O tratamento dos dados pessoais observará as condições estabelecidas na Política de Privacidade da Loja e na legislação aplicável.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES COMERCIAIS
3.1. A NOLIE Fragrance comercializa fragrâncias e produtos de cuidados corporais, incluindo body splashes, cremes hidratantes e outros itens disponibilizados em seu catálogo.
3.2. As características, quantidades, preços e demais informações dos produtos serão apresentados em suas respectivas páginas.
3.3. A disponibilidade dos produtos estará sujeita às informações de estoque e às condições apresentadas no momento da compra.
3.4. As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa. Eventuais diferenças de apresentação não afastam o dever de fornecer produtos correspondentes às características e informações anunciadas.
3.5. A NOLIE Fragrance busca manter as informações do catálogo corretas e atualizadas. Caso seja identificada alguma inconsistência que afete o pedido, o consumidor será informado para que sejam adotadas as providências cabíveis.
4. PREÇOS E PROMOÇÕES
4.1. Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$) e poderão ser alterados para futuras compras, respeitadas as ofertas e condições já contratadas.
4.2. O valor do frete e eventuais encargos aplicáveis serão informados antes da finalização do pedido.
4.3. Promoções, cupons de desconto e condições especiais poderão estar sujeitos a:
a) Períodos de validade;
b) Produtos participantes;
c) Valores mínimos de compra;
d) Limites de utilização;
e) Outras condições expressamente divulgadas.
4.4. As condições promocionais serão apresentadas de maneira clara, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
5. PEDIDOS E PAGAMENTOS
5.1. Para realizar uma compra, o Usuário deverá selecionar os produtos desejados, informar os dados solicitados e escolher uma das formas de pagamento disponibilizadas no checkout.
5.2. As formas de pagamento aceitas serão apresentadas durante a finalização da compra.
5.3. O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas especializadas, conforme a modalidade selecionada.
5.4. A preparação e postagem dos pedidos ocorrerão após a confirmação do pagamento, conforme a Política de Entrega e Frete.
5.5. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá permanecer pendente ou ser cancelado, conforme as condições informadas ao consumidor.
6. ENTREGA E FRETE
6.1. A NOLIE Fragrance trabalha com estoque próprio e realiza a separação, conferência e preparação dos produtos para envio.
6.2. O prazo de preparação e postagem é de até 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.
6.3. O prazo de transporte dependerá da modalidade de entrega selecionada e das informações apresentadas durante a compra.
6.4. A disponibilidade de entrega e o valor do frete poderão ser consultados mediante a informação do CEP.
6.5. Para mais informações, consulte a Política de Entrega e Frete da NOLIE Fragrance.
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
7.1. Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
7.2. A solicitação deverá ser comunicada à NOLIE Fragrance dentro desse período, por meio dos canais oficiais de atendimento.
7.3. O exercício regular do direito de arrependimento não exige justificativa e assegura a restituição dos valores pagos, conforme a legislação.
7.4. As solicitações relacionadas a defeitos, vícios, avarias ou descumprimento da oferta observarão os direitos e prazos específicos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
7.5. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Os conteúdos próprios da NOLIE Fragrance, incluindo textos, elementos visuais, fotografias autorais e materiais de comunicação, poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
8.2. A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada de conteúdos protegidos poderá constituir violação dos direitos de seus respectivos titulares.
8.3. Marcas, imagens e outros materiais pertencentes a fabricantes ou terceiros continuam sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
9. CONDUTAS DOS USUÁRIOS
9.1. Ao utilizar a Loja, o Usuário compromete-se a respeitar a legislação aplicável e a não praticar atos que comprometam a segurança ou o funcionamento do site.
9.2. São vedadas, entre outras, as seguintes condutas:
a) Utilizar informações falsas para realizar operações fraudulentas;
b) Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
c) Introduzir códigos maliciosos ou interferir indevidamente no funcionamento da Loja;
d) Utilizar os serviços para atividades ilícitas.
9.3. A NOLIE Fragrance poderá adotar medidas proporcionais e legalmente permitidas para proteger a segurança da Loja e de seus usuários.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
10.1. O tratamento dos dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as demais normas aplicáveis.
10.2. As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da NOLIE Fragrance.
10.3. Dúvidas e solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas ao e-mail [email protected].
11. RESPONSABILIDADES E ATENDIMENTO
11.1. A NOLIE Fragrance compromete-se a fornecer informações claras sobre seus produtos, preços, condições de compra e procedimentos de atendimento.
11.2. Eventuais problemas relacionados a pedidos, pagamentos, entregas ou produtos serão tratados conforme a natureza da ocorrência e os direitos previstos na legislação.
11.3. A utilização de serviços de pagamento, transporte ou tecnologia de terceiros não afasta as responsabilidades legalmente atribuídas à NOLIE Fragrance.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES
12.1. Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.
12.2. As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da respectiva data de revisão.
12.3. Alterações posteriores não afastarão direitos decorrentes de compras já realizadas.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
13.1. Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e demais normas aplicáveis.
13.2. Eventuais controvérsias serão solucionadas pelos meios legalmente previstos, respeitando-se as regras de competência e os direitos dos consumidores.
14. IDENTIFICAÇÃO E CANAIS DE CONTATO
14.1. Para dúvidas relacionadas à utilização da Loja, pedidos ou demais solicitações, entre em contato:
Loja: NOLIE Fragrance
Responsável: Nicole Araújo Santos Souza
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 95673-2297
Horário de atendimento: segunda a domingo, das 8h às 23h.
NOLIE Fragrance
Seu aroma, sua assinatura.