ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08 DE NOVEMBRO DE 2026
A NOLIE Fragrance, loja virtual dedicada à comercialização de fragrâncias e produtos de cuidados corporais, sob responsabilidade de Nicole Araújo Santos Souza (“Lojista”), valoriza a privacidade, a transparência e a segurança dos dados pessoais de seus clientes e visitantes (“Usuários”).
Esta Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a navegação e a realização de compras em nossa loja virtual (“Loja”).
O tratamento dos dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), e demais disposições legais aplicáveis.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:
a) Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, endereço e e-mail.
b) Titular dos Dados: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
c) Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
d) Controlador: pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
e) LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
2.1. Durante a utilização da Loja, poderão ser coletadas as seguintes informações:
a) Nome completo;
b) CPF, quando necessário;
c) Endereço de entrega e cobrança;
d) Número de telefone e endereço de e-mail;
e) Informações relacionadas aos pedidos e ao histórico de compras;
f) Informações necessárias ao processamento de pagamentos;
g) Dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo utilizado e cookies.
2.2. A coleta será realizada conforme a necessidade de cada atividade e as finalidades informadas nesta Política.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
3.1. Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
a) Realizar cadastros e processar pedidos;
b) Confirmar pagamentos e organizar entregas;
c) Enviar atualizações sobre compras;
d) Prestar atendimento e solucionar dúvidas;
e) Processar solicitações de trocas, devoluções e reembolsos;
f) Cumprir obrigações legais e fiscais;
g) Prevenir fraudes e proteger as transações;
h) Melhorar o funcionamento e a experiência de navegação;
i) Enviar comunicações promocionais, quando houver base legal adequada.
4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
4.1. O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme as hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo, quando aplicáveis:
a) Execução de contrato: para viabilizar compras, pagamentos, entregas e demais atividades relacionadas aos pedidos.
b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, contábeis e outras obrigações legais.
c) Legítimo interesse: quando cabível, para determinadas atividades de segurança e melhoria dos serviços, respeitando os direitos dos titulares.
d) Consentimento: quando necessário, para finalidades específicas que dependam da autorização do titular.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Para garantir o funcionamento da Loja, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados com:
a) Plataformas de comércio eletrônico;
b) Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
c) Transportadoras e prestadores de serviços de entrega;
d) Prestadores de serviços tecnológicos;
e) Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
5.2. O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a prestação dos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais.
5.3. A NOLIE Fragrance não comercializa dados pessoais de seus clientes.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
6.1. A Loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionalidades essenciais, manter a segurança e melhorar a experiência de navegação.
6.2. Essas tecnologias poderão incluir:
a) Cookies necessários: utilizados para o funcionamento de recursos essenciais, como carrinho de compras, autenticação e segurança.
b) Cookies de desempenho e análise: quando utilizados, permitem compreender o funcionamento da Loja e identificar oportunidades de melhoria.
c) Cookies de publicidade: quando utilizados, poderão auxiliar na mensuração de campanhas e na apresentação de anúncios relevantes.
6.3. A utilização de cookies não essenciais observará as exigências legais aplicáveis, incluindo mecanismos de consentimento quando necessários.
6.4. Os Usuários poderão gerenciar determinadas preferências por meio das configurações disponibilizadas na Loja ou no navegador.
7. COMUNICAÇÕES PROMOCIONAIS
7.1. A NOLIE Fragrance poderá enviar informações sobre novidades, produtos, lançamentos e ofertas, observadas as bases legais aplicáveis.
7.2. O Usuário poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais pelos canais disponibilizados.
7.3. As mensagens necessárias à confirmação, ao pagamento, à entrega ou à segurança dos pedidos poderão continuar sendo enviadas quando necessárias.
8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
8.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política, respeitando as obrigações legais e os prazos de retenção aplicáveis.
8.2. Buscamos adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
8.3. Embora sejam adotados cuidados de segurança, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos.
9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
9.1. Nos termos da LGPD, os titulares poderão solicitar, quando aplicável:
a) Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
e) Portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável;
f) Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais;
g) Revogação do consentimento, quando utilizado como base legal;
h) Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
i) Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
j) Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
9.2. As solicitações serão analisadas conforme a legislação vigente.
9.3. Poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante para proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
10.1. Determinados prestadores de serviços tecnológicos poderão realizar o armazenamento ou processamento de informações fora do território brasileiro.
10.2. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os requisitos e mecanismos de proteção previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.
11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. A NOLIE Fragrance poderá atualizar esta Política para refletir alterações em suas atividades, ferramentas, serviços ou exigências legais.
11.2. A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.
12. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
12.1. Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o Usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
Loja: NOLIE Fragrance
Responsável: Nicole Araújo Santos Souza
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: segunda a domingo, das 8h às 23h.
12.2. As solicitações serão analisadas com atenção, transparência e respeito aos direitos dos titulares, conforme os prazos e disposições da legislação aplicável.
NOLIE Fragrance
Seu aroma, sua assinatura